Descrição da Vaga

Com 88 anos de experiência e uma equipe com mais de 1.900 profissionais, temos como marca nossa vasta experiência jurídica.

Somos conhecidos nacional e internacionalmente através de publicações especializadas, estamos preparados para atuar em todas as áreas do direito empresarial, nas 5 regiões do país.

Internacionalmente o escritório atua em parceria nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, Argentina, Chile e Angola.

Somos uma das 10 maiores e mais admiradas bancas do país, de acordo com a Análise Advocacia, mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro.

Estamos presentes no ranking da Leaders League e integramos o catálogo inglês Chambers & Partners, atualmente figurando entre os melhores escritórios da América Latina. Desde 2012, somos certificados pelo Great Place to Work (GPTW) como um excelente lugar para trabalhar. No ano de 2024 o escritório foi ranqueado para o Great Place to Work Brasil, se posicionando entre as melhores empresas de Grande Porte Nacional para se trabalhar, ficando entre as 60 melhores colocadas.

Temos a missão de oferecer soluções jurídicas inteligentes, buscando os melhores resultados através do comprometimento diferenciado das equipes e processos inovadores, confiáveis e adequados às necessidades de cada cliente.

Requisitos da Vaga:

• Experiência de atuação em Direito Ambiental (consultivo e/ou contencioso).

Atribuições da Vaga: 

• Elaboração e revisão de pareceres jurídicos, relatórios e notas técnicas em temas de Direito Ambiental;
• Análise de legislação ambiental federal, estadual e municipal, bem como acompanhamento de alterações normativas;
• Apoio em processos administrativos ambientais (licenciamento, autos de infração, TACs e regularização de empreendimentos);
• Acompanhamento de processos judiciais relacionados à responsabilidade civil ambiental, infrações e outras demandas correlatas;
• Apoio em auditorias e due diligences ambientais em operações empresariais.
• Participação na revisão de contratos com cláusulas ambientais e de sustentabilidade;
• Pesquisa de jurisprudência e precedentes em temas ambientais;
• Elaboração de relatórios de conformidade ambiental (compliance e ESG);
• Elaboração de modelos jurídicos para projetos de valorização da natureza, crédito de carbono e concessões.

Conhecimentos Desejáveis:

• Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981);
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998);
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);
• Procedimentos de licenciamento ambiental e regularização de atividades potencialmente poluidoras;
• Atuação perante órgãos ambientais (CETESB, IBAMA, Secretarias Estaduais e Municipais);
• Responsabilidade administrativa, civil e penal por danos ambientais;
• Noções de compliance ambiental e práticas ESG.

Local do Trabalho: 

São Paulo - SP. 

Obs: Informar Pretensão Salarial. 

Modalidade:  Hibrído, sendo três dias de forma presencial e dois no formato Hom Office. 

Todas as nossas oportunidades são elegíveis para profissionais com deficiência e/ou reabilitação.